Política Comercial Jardin Velharia Anúncios - Peças dos Anunciantes
TERMOS DE USO DO JARDIN VELHARIA ANÚNCIOS
(SE APLICA A PEÇAS VENDIDAS POR ANUNCIANTES NO SITE E NÃO A PEÇAS VENDIDAS PELO JARDIN VELHARIA)
- Toda vez que houver menção aos termos “Jardin Velharia”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo ao Jardin Velharia; da mesma forma, toda vez que houver menção aos termos “Você”, “seu”, “sua”, estamos nos referindo a Você.
- Toda vez que houver menção ao termo “Anúncio”, estamos nos referindo uma mensagem publicitária que consista em textos, gráficos, áudio e/ou vídeo ou qualquer combinação destes itens e que seja exibida no site www.jardinvelharia.com.br com o propósito de divulgar os seus produtos
- Aqui Você encontrará todas as regras para usar a plataforma do Jardin Velharia, para se valer dos serviços de inserção de anúncios prestados pelo Jardin Velharia. Antes de criar sua loja, vender e comprar produtos, leia com cautela estes termos e condições gerais de uso da plataforma (“Termos de Uso”).
- A leitura, compreensão e a aceitação destes Termos de Uso, bem como da nossa Política de Privacidade, são imprescindíveis para o seu cadastro e utilização dos serviços oferecidos pelo JARDIN VELHARIA COMERCIO DE ANTIGUIDADES LTDA. (“Jardin Velharia”), inscrito no CNPJ/MF sob nº 17.120.785/0001-39.
- O Jardin Velharia poderá a qualquer tempo modificar, alterar ou excluir parte do conteúdo destes Termos de Uso, tudo para melhorar a nossa comunicação e aprimorar nossos serviços. Por isso, nós recomendamos a leitura atenta desta página a cada acesso à plataforma.
- O Jardin Velharia é uma empresa focada no garimpo online de móveis e decoração vintage e possui uma plataforma digital com uma loja que atende inúmeros clientes em todo Brasil. O Jardin Velharia oferece o serviço de publicidade, onde Você pode realizar a inserção de Anúncios das suas ofertas de peças usadas de forma segura.
- No Jardin Velharia, oferecemos um serviço de inserção de Anúncios:
- oferta, hospedagem e divulgação de espaços na plataforma para que os vendedores criem Anúncios de seus produtos; e
- divulgação dos Anúncios para compradores interessados em adquirir os produtos.
- Para que tudo ocorra bem, nós recomendamos que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. Você deve avaliar os riscos da negociação, sempre seguindo estes Termos de Uso.
- Você pode utilizar o Jardin Velharia na versão desktop da plataforma ou por meio do aplicativo do Jardin Velharia, que é oferecido gratuitamente para download no Google Play e Apple Store.
- Se após ler nossos Termos e políticas Você não entender ou não concordar com algum ponto, pedimos que entre em contato conosco antes de continuar com o seu cadastro.
- O cadastro no Jardin Velharia é a sua entrada em nossa plataforma de inserção de Anúncios (“cadastro”). Você deverá preencher todos os campos do cadastro disponíveis e confirmar o seu endereço eletrônico (e-mail) (“dados pessoais”). Lembrando que todas as informações fornecidas devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e que Você assume o compromisso de, imediatamente, atualizar seus dados pessoais sempre que eles sofrerem alguma alteração.
- O conteúdo das informações inseridas no cadastro é de sua exclusiva responsabilidade, não sendo o Jardin Velharia responsável pela verificação dos seus dados pessoais. Você, como usuário, garante e responde, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
- A qualquer momento, o Jardin Velharia poderá verificar seus dados pessoais, pedindo documentos e comprovantes que confirmem a veracidade das informações do seu cadastro. O Jardin Velharia pode, ainda, cancelar sua solicitação de cadastro ou seu cadastro já existente se estiver em desacordo com estes Termos de Uso ou colocar em risco qualquer pessoa, usuário da plataforma ou não.
- Lembramos também que cada usuário pode ter apenas um cadastro na plataforma e que cadastros duplicados poderão ser inabilitados de forma definitiva e sem notificação prévia.
- Os dados pessoais que Você informar no cadastro estão sujeitos à Política de Privacidade do Jardin Velharia.
- Para se cadastrar na plataforma do Jardin Velharia, é necessário que Você tenha mais de 18 (dezoito) anos e seja capaz na forma da lei, seja registrado no cadastro nacional de pessoas físicas (CPF/MF), e tenha um endereço de e-mail válido.
- Finalizado o procedimento, Você terá um cadastro pessoal, intransferível no Jardin Velharia, e será cobrado apenas pelos serviços utilizados de acordo com estes Termos de Uso. Você está ciente que, por questões de segurança, após a finalização do cadastro, não poderá alterar o CPF e a data de nascimento.
- Para acessar a conta criada, Você terá login e senha, que serão de sua completa responsabilidade. Lembre-se de adotar medidas e cautelas necessárias para manter o sigilo de suas informações de acesso no Jardin Velharia, que jamais devem ser fornecidas a terceiros, ou mesmo cedidas, vendidas ou transferidas a qualquer pessoa.
- Em caso de perda, extravio ou suspeita de utilização indevida de sua conta, login ou senha, Você deve comunicar o Jardin Velharia imediatamente por meio de contato com a central de atendimento. Até apurarmos o que aconteceu, seu cadastro poderá permanecer bloqueado por medida de segurança.
- Você poderá solicitar a exclusão do seu cadastro, por meio da nossa central de atendimento. Se não tiver pendências, Você poderá excluir a própria a partir do seu perfil de anunciante, sendo que as informações sobre transações realizadas serão mantidas em nossa plataforma, nos termos da legislação aplicável e da nossa Política de Privacidade.
- Você, enquanto usuário vendedor, deverá descrever os produtos expostos no site. O usuário vendedor também é responsável pela definição do valor cobrado pelo produto
- Com o Anúncio, o usuário vendedor está ciente de que é o único responsável pela qualidade, procedência, originalidade e entrega do produto ao usuário comprador dentro do prazo, não tendo o Jardin Velharia qualquer responsabilidade nesse sentido.
- Você garante que os seus Anúncios estão totalmente de acordo com os presentes Termos de Uso. poderão ser automaticamente bloqueados, removidos ou cancelados os Anúncios do usuário vendedor que estiverem em desacordo com estes Termos de Uso, cabendo ao usuário violador destes termos o ônus de arcar com todas as consequências penais e administrativas, bem como eventuais indenizações ou ressarcimentos de qualquer natureza.
- A partir do momento que Você insere um Anúncio, Você está ciente e autoriza a divulgação e publicação de seu Anúncio associado aos serviços de inserção de Anúncios do Jardin Velharia, a critério exclusivo do Jardin Velharia, em redes sociais, banners e quaisquer outros meios de divulgação, dentro ou fora de nossa plataforma. Além disso, Você concorda que nós não temos nenhuma responsabilidade pelos Anúncios feitos por Você.
- As fotografias do produto devem ser feitas por Você e devem corresponder à fiel reprodução do produto ofertado. As fotos dos produtos não poderão violar direito autoral de terceiro. Nós podemos solicitar a qualquer momento documentos que comprovem a correta utilização das imagens por Você, sem prejuízo de sua exclusão imediata da plataforma em caso do não atendimento imediato de tal solicitação.
- Seu Anúncio poderá receber complementos e ser reorganizado na página da plataforma. Esta possível alteração não importa em assunção de qualquer responsabilidade do Jardin Velharia pelo produto anunciado, servindo apenas para padronizar campanhas de divulgação dos produtos na plataforma. Caso necessário, Você poderá solicitar a alteração através da central de atendimento do Jardin Velharia.
- Você está ciente de que, ao inserir os Anúncios produtos cuja certificação pelo INMETRO seja obrigatória/compulsória, o selo do INMETRO e a nota fiscal do produto deverão estar reproduzidos em todas as páginas do Anúncio.
- Como usuário da nossa plataforma, Você deverá sempre agir de acordo com estes Termos de Uso. Para isso, organizamos todas as suas obrigações e responsabilidades aqui.
- A sua loja no Jardin Velharia terá o nome que Você escolher. Você não poderá utilizar um nome que, de qualquer forma, lembre o do Jardin Velharia ou de qualquer outra marca registrada, além de não poder insinuar que os produtos da sua loja pertencem ao Jardin Velharia (ou a outra marca registrada). Também não será possível, em nenhum momento, apresentar nomenclatura ou informação ofensiva.
- Na hora de vender, comprar e comunicar, lembre-se que toda a negociação, desde o Anúncio do produto pelo usuário vendedor, até o pagamento pelo usuário comprador, é feita diretamente com o vendedor.
- Para inserir os Anúncios e vender seus produtos na plataforma, é necessário que o usuário vendedor:
- Tenha capacidade legal para negociar o produto;
- Confirme seu e-mail de cadastro;
- Não utilize palavras de baixo calão e/ou de sentido dúbio;
- Não utilize fotos retiradas da internet, fotos de fotos, ou fotos que violem quaisquer direitos autorais; não coloque fotos com montagens e/ou com marca d’água que não seja a marca própria original do anunciante; as fotos devem ser autênticas, tiradas diretamente da peça objeto do anúncio;
- Não realize práticas abusivas;
- Respeite a legislação vigente, não utilizando propagandas enganosas que possam induzir o usuário comprador a erro;
- Informe com clareza as características do produto ou do serviço, o preço, bem como eventuais despesas adicionais;
- Indique a quantidade de produto ofertado;
- Anuncie apenas produtos disponíveis para envio imediato;
- Entre em contato com o usuário comprador após a confirmação da venda, esclarecendo as dúvidas Eventualmente existentes; e
- Reserve o produto para entrega, conforme condições previstas nestes Termos de Uso e acordadas com o usuário comprador.
- O cancelamento do Plano de Assinatura pode ser feito a qualquer momento diretamente no Login do Anunciante. Basta inserir login e senha previamente cadastrados. Clique no Menu localizado no canto superior direito e clique nas seguintes opções: Perfil < Plano de Assinatura < botão desativar. Seguindo esse simples passo a passo seu Plano será cancelado automaticamente e seus anúncios ficarão indisponíveis no site. Não haverão futuras cobranças.
PRODUTOS PERMITIDOS E NÃO PERMITIDOS
- Só poderão ser inseridos Anúncios no Jardin Velharia itens no segmento de móveis e decoração. Não poderão ser inseridos produtos cuja venda esteja expressamente proibida nestes Termos de Uso e pela legislação vigente no Brasil. Também são expressamente proibidos os Anúncios e a venda de produtos que tenham sua comercialização proibida e/ou controlada no território brasileiro.
- Vale ressaltar que o Jardin Velharia se reserva o direito de não aprovar a inserção de produtos que julgue prejudiciais à empresa e sua comunidade de anunciantes, bem como produtos que descaracterizem o segmento foco da plataforma: móveis e decoração. Para garantir que os anúncios estejam em conformidade com os Termos aqui descorridos, o Jardin Velharia Anúncios realiza uma triagem minuciosa de cada Anúncio antes de liberá-lo na Plataforma do Site. O prazo para aprovação de cadastro/anúncio é de até 2 (dois) dias úteis.
- São exemplos de produtos que não podem ser vendidos no Jardin Velharia, sob nenhuma hipótese:
- roupas e acessórios de moda, novos ou usados
- Armas de fogo, armas brancas ou similares, pólvora ou material explosivo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais;
- Aparelhos, acessórios, cilindros e botijões, contendo ou não gases ou líquidos inflamáveis, que tenham venda regulada pela Anvisa, Inmetro, Senatran e/ou demais órgãos e agências reguladoras;
- Cigarros e outros produtos derivados do tabaco;
- Medicamentos, qualquer tipo de drogas, produtos ou cosméticos aos quais se atribua efeitos terapêuticos de qualquer natureza;
- Aparelhos ativos, eletroestimuladores, aparelhos e produtos para utilização em educação física, embelezamento e correção estética, que não estejam devidamente registrados e aprovados perante a agência nacional de vigilância sanitária e demais órgãos reguladores;
- Órgãos humanos e/ou de animais, no todo ou em parte;
- Quaisquer espécies de animais, partes de animais, ou produtos feitos de pele de animais silvestres;
- Produtos que induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico;
- Produtos roubados, furtados ou provenientes de contrabando;
- Produtos falsificados ou adulterados, bem como cópia ou réplica de produtos de terceiros e produtos que violem o direito autoral, de propriedade intelectual ou de privacidade de terceiros;
- Contas, cadastros, cursos, bancos de dados e/ou quaisquer produtos ou serviços exclusivamente digitais;
- Produtos que sejam ambíguos, ou inexatos, e/ou de alguma forma possam induzir ao erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do consumidor;
- Produtos que, de qualquer maneira, configurem ou possam configurar uma situação de concorrência desleal;
- Produtos relacionados à prostituição ou similares, material pornográfico, obsceno, que tenham conteúdo ilícito, violento ou que possam atentar contra a honra e a dignidade de terceiro; Produtos que façam apologia ou representem organizações que promovam o ódio, a violência e/ou o cometimento de crimes;
- Produtos que promovam, façam publicidade, ou incitem a violência, o cometimento de crimes, e/ou a discriminação ou preconceito, baseada em questões de raça, sexo, religião, gênero, orientação sexual, nacionalidade, condição social ou econômica, intelectual, política- ideológica, ou de qualquer outro tipo;
- Produtos que tenham qualquer tipo de conteúdo de propaganda/campanha político-partidária; Máquinas de cartão de crédito/débito e outros;
- Produtos destinados às telecomunicações que não estejam devidamente homologados pela anatel – agência nacional de telecomunicações;
- Receptores e desbloqueadores de sinal de televisão por assinatura; Moedas e cédulas, exceto exemplares para fins de coleção;
- Ações de empresas negociadas em bolsa de valores, bilhetes de loteria, listas de correio ou bases de dados pessoais;
- Cds que contenham música em formato mp3;
- Produtos em geral que estejam fora da data de validade;
- Produtos alimentícios; e
- Amostra grátis ou brindes.
- Sobre a disponibilidade do produto, Você, na qualidade de usuário vendedor, declara possuir o produto ofertado, em território nacional, para entrega imediata. Caso não possua o produto anunciado para entrega imediata, deverá suspender/desativar temporariamente seu Anúncio até que o produto esteja disponível em seu estoque para pronta entrega. O estoque do produto será de sua exclusiva responsabilidade, bem como o não cumprimento da entrega do produto no prazo acordado em caso de venda.
- Para comprar os produtos de outros usuários, Você, enquanto usuário comprador, deverá:
- Ter capacidade legal para negociar o produto;
- Contatar o usuário vendedor após realizar a compra na plataforma, esclarecendo as dúvidas eventualmente existentes;
- pagar pela compra do produto; e
- confirmar recebimento do produto, conforme o que foi acordado com o vendedor.
- Nenhum usuário, vendedor ou comprador, poderá:
- Instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, violar a privacidade ou prejudicar qualquer pessoa;
- Alterar e/ou copiar arquivos ou ainda obter senhas e dados de qualquer pessoa sem prévia autorização;
- Desrespeitar a lei, a moral, a boa-fé, as normas de direito autoral e/ou propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar;
- Incitar a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição; e
- Utilizar dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da plataforma, bem como nos Anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes termos, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
- Se qualquer prática violar estes Termos de Uso, nós poderemos, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, excluir, cancelar ou bloquear quaisquer Anúncios de produtos e comentários que violem as regras aqui estabelecidas, sem prejuízo da aplicação de outras penalidades previstas nestes Termos de Uso ou que julguemos cabíveis.
- Ao usar os nossos serviços, Você compreende que oferecemos uma plataforma de inserção de Anúncios, sendo as condições de venda dos produtos anunciados na plataforma livremente determinadas entre os usuários. Nós não assumimos responsabilidade, nem fornecemos nenhum tipo de garantia dos produtos anunciados.
- Todas as operações de compra e venda realizadas serão de responsabilidade exclusiva dos usuários vendedores e compradores. Ao usar nossos serviços de inserção de Anúncios, Você aceita e compreende que, ao realizar negociações com outros usuários, o faz por sua conta e risco.
- Quaisquer formas de interações entre usuários serão de responsabilidade exclusiva de ambos os usuários.
- Nós, na qualidade plataforma de inserção de Anúncios, não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo das comunicações entre os usuários da plataforma, nem temos obrigação de monitorar tal conteúdo, seja a comunicação feita dentro ou fora da plataforma.
- O cumprimento do prazo de entrega do produto, estabelecido no momento da postagem, bem como extravio de produto, são de responsabilidade exclusiva do anunciante e seu operador logístico.
- O Jardin Velharia não se responsabiliza pela entrega ou pelo estado do produto adquirido, nem possui obrigação de fazer com que o usuário vendedor cumpra com suas obrigações ou efetive a negociação.
- Sem prejuízo de outras medidas, nós podemos, a qualquer tempo e a nosso exclusivo critério, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o seu cadastro ou seus Anúncios, caso Você:
- Descumpra quaisquer disposições dos presentes termos ou demonstre sua discordância com relação a estes termos;
- Descumpra com seus deveres na qualidade de usuário;
- Pratique atos fraudulentos ou dolosos;
- Informe um dado incorreto no seu cadastro, ou se não pudermos verificar a sua identidade; ou
- Por meio de seus Anúncios ou de qualquer atitude sua na plataforma, cause algum dano a terceiros ou ao próprio Jardin Velharia, ou tenha a potencialidade de assim o fazer.
- Nos casos de inabilitação do seu cadastro, pelas razões aqui elencadas, todos os Anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados e retirados da plataforma.
- Se Você for inabilitado pelo Jardin Velharia, não poderá realizar novo cadastro na plataforma.
- Nós somos uma plataforma de inserção de Anúncios, ou seja, não somos parte integrante das negociações de produtos realizadas entre os usuários compradores e vendedores, portanto, a responsabilidade por todas as obrigações decorrentes da compra e venda, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente dos usuários.
- Por não sermos proprietários dos produtos anunciados pelos usuários (e, consequentemente, não determos a posse dos itens anunciados) e também não realizarmos qualquer oferta, nem intervirmos na entrega dos produtos, e nem cobrarmos comissão pela venda ou qualquer taxa de intermediação, ficamos isentos de qualquer responsabilidade advinda da negociação de tais produtos, incluindo mas não se limitando a: existência, quantidade, qualidade, estado, procedência, descrição, integridade ou legitimidade dos produtos anunciados, adquiridos ou alienados pelos usuários, da capacidade para contratar dos usuários, ou pela veracidade dos dados pessoais inseridos nos cadastros.
- Nós não outorgamos garantias por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os usuários, sendo certo que cada usuário conhece e plenamente aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza. O usuário vendedor será o único e exclusivo responsável por quaisquer danos, indenizações e prejuízos decorrentes da utilização indevida de fotos e produtos publicados pelo usuário vendedor, devendo este manter o Jardin Velharia indene de quaisquer reclamações.
- Além disso, nós não nos responsabilizamos por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do usuário ou de terceiros, inclusive das empresas gestoras de pagamento elencadas nestes termos.
- Em nenhum caso nós seremos responsáveis pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o usuário possa sofrer devido às negociações realizadas, ainda que decorrentes da conduta de outros usuários do Jardin Velharia.
- Nós não nos responsabilizamos pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre as negociações realizadas entre o usuário comprador e o usuário vendedor.
- Nós não nos responsabilizamos por quaisquer prejuízos que possam decorrer da relação existente entre usuários vendedores que fazem revenda de produtos de terceiros por intermédio da plataforma (vendedores de ponta a ponta) e os proprietários dos produtos.
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- Você expressamente concorda em indenizar o Jardin Velharia, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades na plataforma ou por seu descumprimento dos presentes termos e demais políticas do Jardin Velharia, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários advocatícios.
- Além de ler e aceitar estes Termos de Uso, Você também precisa concordar com a nossa Política de Privacidade. Toda informação ou dados pessoais inseridos por Você - seja comprador ou vendedor - na plataforma, são armazenados em servidores ou meios magnéticos de alta segurança.
- Estes termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.
- Nós temos uma equipe de profissionais dedicada ao atendimento e estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas. Excepcionalmente, caso sua dúvida ou questão relativa aos presentes termos não seja resolvida pela nossa equipe de atendimento ou por meio de canais de resolução extrajudicial de disputa, o Jardin Velharia e Você elegem o Foro Central da cidade de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos.
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Política de Privacidade
- O nosso compromisso é sempre tratar os seus dados pessoais com segurança, privacidade e transparência. Quando Você se cadastra no site ou no aplicativo do Jardin Velharia, Você nos fornece seus dados pessoais para que possamos prestar nossos serviços de intermediação de compra e venda de produtos. Usamos seus dados de uma forma segura para melhorar a sua experiência no Jardin Velharia, indicando, por exemplo, os produtos do seu interesse, os melhores preços e promoções.
- Por isso, esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) descreve as informações e dados pessoais que coletamos, como eles são usados, armazenados e compartilhados, bem como os seus direitos em relação a esses dados, seja através do site www.jardinvelharia.com.br, aplicativos para mobile ou no compartilhamento das informações pessoais com outros agentes de tratamento.
- Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, o JARDIN VELHARIA COMERCIO DE ANTIGUIDADES LTDA. (“Jardin Velharia”), empresa inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.120.785/0001-39 será a controladora dos seus dados pessoais, ou seja, nós seremos responsáveis por todas as decisões sobre tratamento e por responder às suas solicitações.
- Se após ler nossa Política de Privacidade Você não entender ou concordar com algum ponto, pedimos que entre em contato conosco antes de continuar com o seu cadastro.
- Toda vez que houver menção aos termos “Jardin Velharia”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo ao Jardin Velharia; da mesma forma, toda vez que houver menção aos termos “Você”, “seu”, “sua”, estamos nos referindo a Você.
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- Esta Política de Privacidade é aplicável a todos os nossos usuários (pessoas maiores de 18 anos, capazes nos termos da lei, cadastradas no site e/ou aplicativo do Jardin Velharia: “usuários”) e visitantes (pessoas que acessam e utilizam o site e/ou aplicativo sem a realização de cadastro: “visitantes”).
- As práticas descritas nesta Política de Privacidade só se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou "LGPD") e para as regras complementares que vierem a ser emitidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).
- A LGPD veio para proteger os dados pessoais e dados pessoais sensíveis da pessoa física no Brasil, também chamada de titular de dados. No nosso caso, os titulares são Você e todos os usuários e visitantes de nossa plataforma.
- De acordo com a LGPD, “dado pessoal” é qualquer dado que identifique ou torne identificável uma pessoa física. E o “dado pessoal sensível” é aquele que, por sua natureza, diz respeito a informações que merecem um cuidado maior, principalmente para proteção contra discriminações, como descrito em lei.
- Ao se cadastrar e visitar o site e o aplicativo do Jardin Velharia, Você nos fornece diretamente os seus dados pessoais ao Jardin Velharia e nós também podemos coletar seus dados de maneira automática.
- Além disso, nós também recebemos alguns dados pessoais enviados por parceiros que contratamos para finalidades específicas (como para reforçar nosso controle contra fraudes), para cumprir com obrigações legais ou com a regulamentação aplicável e outras finalidades que serão detalhadas mais adiante.
- Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, Você concorda expressamente em fornecer apenas dados pessoais verdadeiros, atuais e precisos. Você será o único responsável pelas informações falsas, desatualizadas ou imprecisas que fornecer diretamente ao Jardin Velharia.
- Esses são os seus dados pessoais tratados por nós, divididos por categorias:
- Dados pessoais fornecidos por Você;
- Dados cadastrais, tais como nome completo, data de nascimento, CEP, endereço, número de documento válido, nome da lojinha, foto de perfil;
- Dados de contato, como telefone e e-mail;
- Dados de personalização de Anúncios, como interesse por itens armários, estantes, cristaleiras, buffet, aparadores, cômodas, cadeiras e bancos;
- Dados bancários e para cobrança, como aqueles relacionados ao cartão de crédito;
- Dados pessoais que coletamos de terceiros;
- Dados cadastrais, tais como: nome, filiação, data de nascimento, CPF, número de telefone, endereço, entre outros;
- Dados de pesquisa;
- Score gerado por bureaus de antifraude.
- Dados de navegação e do dispositivo:
- Endereço IP do dispositivo móvel utilizado para acessar o site ou aplicativo do Jardin Velharia;
- Interações realizadas e perfil de uso dos sites e aplicativo do Jardin Velharia;
- Dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do provedor, e do dispositivo;
- Cookies;
- Atributos do dispositivo, tais como ID, sistema operacional, navegador e modelo;
- Dados de geolocalização do dispositivo caso Você autorize a coleta a partir do seu dispositivo.
- Dados públicos: podemos coletar informações sobre Você que estejam disponíveis publicamente ou que foram tornadas públicas por Você:
- Informações sobre menções ou interações com o Jardin Velharia; e
- Depoimentos referentes ao Jardin Velharia postados em perfis e páginas nas redes sociais, juntamente com seu nome e imagem (incluindo fotos de perfil).
- O Jardin Velharia utiliza os seus dados pessoais para poder prestar o serviço de inserção de Anúncio de alta qualidade e oferecer uma melhor experiência de navegação e utilização de nosso site e aplicativo. Para isso, é necessária a utilização de seus dados pessoais para o cumprimento das seguintes finalidades:
- Prestar serviços de inserção de Anúncio de venda de bens duráveis no site e ou aplicativo do Jardin Velharia para inserir Anúncios na plataforma;
- Recomendar novos serviços e funcionalidades que tornem melhor a sua experiência, bem como produtos das lojinhas de usuários vendedores do Jardin Velharia;
- Entrar em contato com Você, por telefone, e-mail, sms, ou outros meios de comunicação oficiais do Jardin Velharia, que podem ser verificados aqui, para confirmar ou cancelar solicitações feitas via site e/ou aplicativo, incluindo dúvidas, e divulgar atualizações, alterações, inclusões de novas fontes de dados e melhorias no site e/ou aplicativo;
- Ajudar o usuário comprador e o usuário vendedor a entrarem em contato direto entre si quando efetivada a compra ou quando solicitada a devolução do pedido; bem como em outros casos, envolvendo eventuais ocorrências com a compra, em que o contato entre usuários seja necessário para melhor solução de pendências e/ou para prestar informações e esclarecimentos;
- Confirmar dados pessoais informados no cadastro, quando necessário;
- Enviar notificações ou push de uso dos serviços do Jardin Velharia, quando autorizado por Você e/ou quando necessário à prestação dos serviços.
- Também poderemos utilizar seus dados em conexão com nossos serviços para outras finalidades lícitas e mediante sua autorização prévia ou para cumprir obrigações acessórias ao que já nos comprometemos com Você, inclusive por meio dos Termos de Uso. A título de exemplo, poderemos usar seus dados para lhe prestar suporte durante a navegação, prevenir e detectar fraudes, exercer direitos do Jardin Velharia, cumprir obrigações legais ou regulatórias, colaborar com autoridades, solucionar problemas técnicos, aprimorar ou criar novos produtos e serviços, dentre outros.
- O Jardin Velharia poderá compartilhar os seus dados caso Você autorize ou solicite. O compartilhamento dos seus dados também poderá ser feito com fornecedores, com terceiros parceiros, com autoridades e órgãos reguladores e com os próprios usuários para diferentes finalidades, quando estritamente necessário. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável.
- Há categorias com os tipos de compartilhamentos que poderemos realizar. São parceiros de negócios, prestadores de serviço e outros terceiros, tais como: fornecedores de serviços de tecnologia da informação, de atendimento ao consumidor, de comunicação, de serviços estatísticos, de serviços logísticos, pesquisas, serviços financeiros e de meios de pagamentos e outros terceiros.
- Finalidades de compartilhamento de dados:
- Aprimoramento dos nossos serviços, site e aplicativo e operacionalização de novos serviços;
- Auxílio na prestação dos serviços que entregamos a Você, por exemplo, operacionalização da entrega do produto que Você vender ou comprar por meio da nossa plataforma;
- Envio de notificações, push ou outras comunicações e confirmações de autenticidade por meio de contato por telefone, e-mail, sms, whatsapp, ou outros meios de comunicação;
- Marketing direcionado, prospecção, realização de pesquisas de mercado, de opinião e promoção do nosso negócio;
- Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
- Exercício regular de direitos do Jardin Velharia;
- Cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador; e
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
- O Jardin Velharia poderá compartilhar dados às autoridades e órgãos reguladores com as seguintes finalidades de compartilhamento:
- Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes e garantia da segurança dos usuários do Jardin Velharia;
- Exercício regular de direitos do Jardin Velharia, inclusive apresentando documentos em processos judiciais, administrativos e arbitrais, se necessário;
- Cumprimento de ordem judicial, atendimento de solicitação de autoridade competente ou órgão fiscalizador; e
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
- Ao utilizar nosso aplicativo ou navegar em nossos sites, Você pode ser redirecionado para sites ou aplicativos de terceiros. Depois que Você for redirecionado para um site ou aplicativo de terceiros, as práticas de privacidade serão regidas pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros. Não podemos controlar ou nos responsabilizar pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros. Por isso, leia atentamente as políticas de privacidade aplicáveis para entender como eles tratam seus dados pessoais.
- Alguns de seus dados pessoais, ou todos eles, poderão ser transferidos para o exterior, por exemplo quando são armazenados pelo Jardin Velharia em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. Para isso, o Jardin Velharia se compromete a contratar apenas fornecedores e clientes que adotem medidas de segurança e boas práticas compatíveis com o nível de proteção estabelecido pela legislação brasileira, conforme regulamentação expedida pela Autoridade Nacional de Dados Pessoais (“ANPD”). Na falta de regulamentação específica, nos comprometemos a trabalhar somente com empresas aderentes às melhores práticas e às demais normas de proteção de dados, a exemplo da GDPR Europeia ou CCPA Americana, ou cujos contratos contenham cláusulas específicas para as transferências com o Jardin Velharia; bem como a restringir a transferência apenas ao estritamente necessário para cumprimento das obrigações assumidas com Você.
- Enquanto Você for um usuário do Jardin Velharia, durante o uso dos nossos serviços e por todo o período em que o Jardin Velharia armazenar seus dados pessoais, eles serão mantidos em ambiente seguro e controlado.
- Você poderá interromper o tratamento dos seus dados com o Jardin Velharia, mediante a exclusão da sua conta na plataforma.
- Para realizar o procedimento de exclusão de conta, no site ou no aplicativo, Você deverá: seguir os procedimentos de exclusão de conta na aba “configurações” do sistema de plataforma de inserção de Anúncios; ou enviar um email com esta solicitação para jardinvelhariaanuncios@gmail.com.
- Após a finalização deste procedimento, Você receberá outro e-mail, confirmando que a sua conta foi devidamente excluída.
- No entanto, não será possível finalizar o processo de exclusão da conta caso:
- Possua compras ou vendas pendentes na conta;
- Tenha algum valor de saque de conta em andamento; e
- Tenha algum valor em aberto a acertar com o Jardin Velharia.
- Quando aplicável, e mesmo após a exclusão da conta no Jardin Velharia, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou para o exercício regular de direitos do Jardin Velharia, nos termos da legislação. É importante que Você saiba que apenas manteremos os dados estritamente necessários em nossos bancos de dados e para finalidades legalmente permitidas e legítimas.
- Nós disponibilizamos os mecanismos detalhados abaixo para que Você entenda de forma clara e transparente como exercer seus direitos. Todas as solicitações deverão ocorrer pelo canal de contato com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais.
- Nosso comprometimento é atender às suas solicitações o mais breve possível e sem custo, respeitando os parâmetros legais e os estabelecidos pela ANPD. Caso seja necessário um período maior para resposta, em razão da complexidade ou outros motivos, Você será comunicado.
- Elencamos abaixo quais são esses direitos:
- Direito de confirmação: Você pode confirmar se o Jardin Velharia realiza o tratamento de algum dado pessoal seu;
- Direito de acesso: Você pode acessar os seus dados diretamente no painel de configurações dentro do espaço logado no site e/ou aplicativo. Você também pode fazer uma solicitação, por escrito, para obter detalhes de como os seus dados pessoais sendo utilizados e ter uma cópia das referidas informações;
- Direito a correção: Você poderá corrigir ou remover eventuais dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação: Você poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com as finalidades previstas nesta Política, observando-se, para tanto, demais normas do ordenamento jurídico;
- Direito de informação: Você pode solicitar que o Jardin Velharia informe com quais terceiros compartilhou ou de quem recebeu seus dados pessoais. além disso, caso seu consentimento seja necessário para acessar ou usar determinado serviço, Você pode pedir que o Jardin Velharia esclareça se é possível prestar esse serviço sem o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, ou quais são as consequências de não fornecer o consentimento para este caso;
- Direito de recusar marketing: Você pode solicitar o cancelamento de recebimento de propagandas e outros materiais pelo próprio link disponibilizado no e-mail marketing enviado, bem como pelas opções disponibilizadas site e/ou aplicativo. as instruções para exclusão de cookies estão dispostas nesta Política de Privacidade;
- Direito de portabilidade de informações: quanto regulamentado o direito de portabilidade pela ANPD ou havendo possibilidade técnica, Você poderá solicitar ao Jardin Velharia que seus dados pessoais sejam transferidos a si próprio ou terceiros, salvo aqueles que já tenham sido anonimizados e excluídos pelo Jardin Velharia e no limite dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial do Jardin Velharia e/ou de terceiros;
- Direito de revogação do consentimento: caso Você tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, Você pode solicitar a revogação desse consentimento. É importante que Você saiba que a revogação do consentimento pode resultar na impossibilidade de uso de algumas funcionalidades do Jardin Velharia, ou até mesmo no encerramento dos serviços prestados, mas não afeta a utilização ou compartilhamento dos dados realizados anteriormente ao pedido de revogação; e
- Direito de oposição aos tratamentos futuros para as demais bases legais: Você poderá solicitar a exclusão de sua conta e a interrupção de qualquer outro serviço prestado pelo Jardin Velharia. Mas é importante que Você saiba que alguns dados poderão ser mantidos para finalidades legais, sendo garantido o direito de oposição previsto pela LGPD.
- Podemos registrar as atividades que Você realiza quando utiliza nosso aplicativo ou site, quando possível e aplicável, em Logs (registros de atividades efetuadas nos sites e aplicativos e serviços) que conterão: o endereço IP, acesso e ações realizadas por Você no serviço disponibilizado, data e hora de cada ação realizada e informações sobre o dispositivo utilizado, tais como a versão de sistema operacional, navegador e geolocalização.
- Também podemos utilizar certas tecnologias, próprias ou de terceiros, de monitoramento das atividades realizadas enquanto Você acessa nosso site e aplicativo, tais como:
- Web beacon: é uma técnica que permite mapear quem está visitando uma determinada página da web, identificando o seu comportamento com diferentes sites ou servidores da web.
- Cookies: são arquivos de internet que armazenam de forma temporária o que Você está visitando na rede. O Jardin Velharia possui cookies em seu site e aplicativo e também recebe informações de parceiros a respeito de cookies inseridos nos seus respectivos websites. Os cookies podem ser utilizados para diversos propósitos, tais como:
- Essenciais: os cookies essenciais são necessários para permitir o funcionamento do site e de outros recursos do Jardin Velharia.
- De preferências: os cookies de preferências são utilizados para lembrar de Você e de suas preferências e persistir informações relacionadas a suas atividades no site.
- De publicidade personalizada: os cookies de publicidade coletam informações que podem ser usadas para oferecer conteúdo de uma forma personalizada para Você para fins de marketing, direcionando Anúncios relevantes com base nos seus interesses. Os cookies podem ser compartilhados com parceiros comerciais que apoiam diretamente as nossas atividades, como agências de publicidade, para que possamos direcionar Anúncios em nossos banners.
- Além de cookies próprios, nós temos também cookies de terceiros ativados em nosso site, os quais são regidos pelas políticas de privacidade desses terceiros.
- Destacamos que Você pode, a qualquer momento, bloquear o uso dos cookies ativando uma configuração no seu navegador de internet e sua capacidade de limitar os cookies estará sujeita às configurações e limitações do seu navegador. Você também pode excluir os cookies existentes através das mesmas configurações do seu navegador de internet, conforme listamos aqui, exemplificadamente:
- Google Chrome
- Mozilla
- Firefox
- Safari
- Internet Explorer
- Microsoft
- O procedimento de exclusão é diferente em cada navegador. Caso Você opte por desativar os cookies, Você poderá continuar navegando no site e no aplicativo, mas algumas partes das páginas poderão deixar de funcionar e é possível que Você não consiga aproveitar todos os recursos que oferecemos.
- Ferramentas de Analytics: essas ferramentas podem coletar informações como a forma que Você visita um site, incluindo quais páginas, quando Você visita tais páginas, seu comportamento nessas páginas, além de outros sites que foram visitados antes, entre outras.
- Ferramentas de redes sociais: essas ferramentas podem incluir funcionalidades de redes sociais, como botões e widgets de “curtir” do Facebook; botões “compartilhar” e miniprogramas interativos. Além disso, o Jardin Velharia permite que o Você opte por usar os logins de suas próprias redes sociais para acessar os serviços oferecidos, hipótese na qual o poderemos receber e armazenar informações de autenticação desses serviços.
- O Jardin Velharia usa diversos tipos de medidas de segurança para garantir a integridade de seus dados pessoais, como padrões de segurança da informação praticados pela indústria quando coleta e armazena dados pessoais.
- Os dados pessoais podem, ainda, ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e outras tecnologias que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento de nossos serviços e segurança.
- Tratamos a segurança dos seus dados pessoais com o máximo de cuidado, utilizando padrões e melhores práticas adotados no mercado. Nada obstante, em razão da própria natureza da internet, existe o risco de que terceiros mal-intencionados acessem indevidamente as informações armazenadas nos sistemas do Jardin Velharia, razão pela qual, caso isso ocorra, o Jardin Velharia se responsabilizará nos limites previstos na legislação vigente aplicável.
- Recomendamos ainda que Você nunca compartilhe sua senha com ninguém - ela é pessoal e intransferível, e sempre tome cuidado ao postar seus dados pessoais em comentários, Anúncios, redes sociais ou qualquer outro ambiente público.
- O mesmo predicado vale para outros canais de comunicação com visitantes do site: não compartilhe seus dados pessoais com o outro usuário.
- Note que não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do site ou aplicativo do Jardin Velharia, bem como dos Anúncios contidos no Jardin Velharia, descrições, contas ou seus bancos de dados. qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as disposições estipuladas nesta Política de Privacidade e/ou leis vigentes aplicáveis, aí incluída a LGPD, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
- O uso do nome Jardin Velharia, do domínio https://jardinvelharia.com.br/ (e ramificações), bem como os conteúdos das telas do site e do aplicativo são nossa propriedade e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. Você não deverá usar indevidamente ou reproduzir, total ou parcialmente, tais conteúdos, salvo quando houver autorização expressa.
- No momento do cadastro, Você deverá ler, compreender e aceitar esta política, conforme opção específica disponibilizada nessa ocasião. Note, porém, que esta política tem natureza de contrato de adesão e passa por revisões periódicas, sem que seja necessária a sua notificação prévia. Por isso, é importante que Você consulte o documento para saber se continua concordando com seus termos antes de seguir com a navegação a cada acesso que realizar na plataforma.
- O Jardin Velharia tem uma equipe de profissionais dedicada à proteção de dados e privacidade e estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar Você no controle dos seus dados pessoais.
- Caso tenha alguma questão específica que não tenha sido esclarecida por nossa Política de Privacidade nem possa ser encontrada diretamente pelo site https://jardinvelharia.com.br/ ou pela nossa central de ajuda, Você poderá entrar em contato pelo e-mail jardinvelhariaanuncios@gmail.com